O Mercado Livre é um ambiente de negociação, onde consumidores “livres” podem comprar energia alternativamente ao suprimento da concessionária local (distribuidora). Neste ambiente o consumidor negocia o preço da sua energia diretamente com os agentes geradores através de uma comercializadora para gerir o fornecimento e a negociação. Desta forma, o cliente livre pode escolher qual será o seu fornecedor de energia.
Tal possibilidade, permite a negociação da energia com preços mais baixos que os da distribuidora (redução de custos, geralmente, entre 10 e 30%), garantindo a segurança no suprimento e previsibilidade de desembolso com energia elétrica.
- Consumidor Livre – Pode comprar de qualquer tipo de empreendimento. Devem ser ligados em tensão acima de 69 kV e ter demanda contratada igual ou maior que 3 MW. Unidades ligadas após julho de 1995 não precisam atender à condição da tensão;
- Consumidor Especial – Demanda contratada igual ou maior que 500 kW, individualmente ou por reunião (de fato ou de direito). Só podem migrar para o ACL para consumir de Fontes Incentivadas (empreendimentos com até 30 MW de potência, dentre PCHs, eólica, solar ou biomassa). Recebem o desconto na TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) – [DE 5.163 de 2005.]
- Redução de custos com energia elétrica: de 10% a 40% dependendo do perfil de consumo;
- Livre negociação da compra de energia;
- Possibilidade de associar prestação de serviços adicionais à compra de energia;
- Adequação dos montantes contratuais e preços ao perfil de uso diário, mensal e anual de energia.
- Segurança do suprimento;
- Não incidência de aumentos futuros da tarifa de energia no mercado sobre os seus custos;
- Previsibilidade de desembolso;
Mito: A qualidade da energia pode alterar se o consumidor livre comprar energia de outro fornecedor.
- Fato: A energia fornecida no mercado livre é exatamente a mesma, portanto não há diferença de qualidade.
Mito: O consumidor livre pode ficar sem energia caso haja algum problema técnico com o novo fornecedor.
- Fato: A garantia de entrega de energia continua sendo feita pela distribuidora e mesmo que o novo fornecedor não esteja gerando energia, o consumidor livre não é afetado.
Mito: O consumidor livre pode ficar sem energia se consumir mais do que contratou.
- Fato: Não há risco de o consumidor livre ficar sem energia, pois toda contabilização no mercado livre é feita posteriormente ao consumo.
Mito: O consumidor livre será “retaliado” pela distribuidora se comprar energia de outro fornecedor.
- Fato: A qualidade do atendimento aos consumidores livres pela sua concessionária distribuidora é garantida em lei e segue os mesmos padrões exigidos aos clientes cativos.
Mito: Se houver um racionamento, o consumidor livre pode ser prejudicado.
- Fato: Conforme previsto na legislação, as tratativas dos consumidores livres e cativos em caso de racionamento deverá ser a mesma.
